O Departamento de Notas do Produtor da Prefeitura de Palotina está orientando os produtores rurais que possuem pendências cadastrais ou de prestação de contas de notas fiscais a regularizarem a situação até o fim de julho. A medida é importante para evitar o bloqueio do cadastro de produtor e garantir o correto cálculo do índice de retorno do ICMS ao município.
Em entrevista ao Palotina 24 Horas, a responsável pelo Departamento de Notas do Produtor, Luisa Stang, explicou que a maioria das pendências atuais é referente a anos anteriores, envolvendo produtores que deixaram a atividade rural, venderam propriedades, encerraram contratos de arrendamento ou mudaram de município.
Segundo ela, a Prefeitura está entrando em contato diretamente com os produtores por meio do WhatsApp institucional para orientar sobre a regularização.
Regularização
Em alguns casos, o produtor precisa comparecer ao Departamento de Notas do Produtor levando as notas pendentes para baixa no sistema. Já quem perdeu os documentos pode registrar um boletim de ocorrência e encaminhá-lo pelo WhatsApp. Há ainda situações, como atualização de documentos e contratos vencidos, que podem ser resolvidas de forma online.
Atualmente, cerca de 30% dos produtores apresentam algum tipo de pendência, o que representa aproximadamente 1.000 a 1.200 cadastros com necessidade de regularização. Apesar do número, Luiza ressalta que grande parte dos casos não está relacionada às emissões mais recentes de notas fiscais.
“Produtor, procure o nosso departamento. Aqui a gente gosta de resolver os problemas, não de criar mais. Temos orientação para cada situação e estamos à disposição para ajudar”, reforçou Luiza Stang.
Ela alerta que quem não regularizar a situação poderá ter o CadPro bloqueado temporariamente, ficando impedido de emitir novas notas fiscais eletrônicas até que a documentação seja colocada em dia.
Serviço
Os produtores podem entrar em contato com o Departamento de Notas do Produtor pelo WhatsApp institucional (44) 3649-7802, onde também são prestadas orientações sobre a regularização de cadastros e notas fiscais.
Redação Palotina 24 Horas
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