A Polícia Militar de Palotina intensificou, a partir deste mês de janeiro de 2026, a fiscalização de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, triciclos e scooters. A medida ocorre após o encerramento do prazo de adequação previsto na regulamentação nacional, que terminou em 31 de dezembro de 2025.
Segundo os cabos Nunes e Rufato, a medida busca organizar a mobilidade elétrica no município e reduzir o número de acidentes. Veículos que estiverem fora das normas técnicas — seja por velocidade ou por tamanho — já podem ser notificados ou apreendidos.
“Fiscalização é pela segurança”, diz PM
Em entrevista ao jornalista Robson Muniz, os militares reforçaram que o objetivo é garantir a segurança de condutores e pedestres. “Esses veículos aumentaram muito na cidade. A regulamentação veio para legalizar, organizar e evitar acidentes graves”, destacou o cabo Rufato.
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Entenda as regras: O que exige CNH e Placa?
A classificação do veículo não depende da aparência, mas sim de dados técnicos. Se o veículo ultrapassar qualquer um dos limites abaixo, ele deixa de ser isento e passa a exigir emplacamento e habilitação (ACC ou Categoria A).
1. Equipamentos de Mobilidade Individual (Patinetes)
Para circular sem placa e sem CNH, devem atender a:
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Velocidade máxima: Até 32 km/h.
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Largura máxima: Até 70 cm.
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Distância entre eixos: Até 1,30 metro.
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Onde circular: Ciclovias, ciclofaixas ou calçadas (neste último caso, com velocidade limitada a 6 km/h).
2. Bicicletas Elétricas (Regras Estritas)
A bicicleta elétrica só é isenta de burocracia se seguir estas condições:
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Pedal Assistido: O motor só deve funcionar quando o condutor pedala.
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Acelerador: O uso de acelerador manual é permitido, desde que a velocidade máxima não exceda 32 km/h e o motor seja de até 1000W.
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Dimensões: Se a bicicleta for maior que 70 cm de largura ou tiver mais de 1,30 m entre os eixos das rodas, ela é reenquadrada como Ciclomotor.
3. Ciclomotores (Scooters e “Motonetas” Elétricas)
Veículos que possuem acelerador e excedem os limites de velocidade (acima de 32 km/h) ou dimensões:
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Exigências: Uso obrigatório de capacete de motociclista (com selo Inmetro), habilitação (ACC ou A) e placa.
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Proibição: Não podem circular em ciclovias ou calçadas sob hipótese alguma; devem trafegar na pista, como qualquer motocicleta.
Alertas Importantes da Polícia Militar
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Patinetes “Turbinados”: A PM alerta que veículos modificados para passar de 32 km/h são considerados ciclomotores. “O que conta é a capacidade do veículo. Se ele pode atingir 50 km/h, ele precisa de placa e o condutor de CNH, mesmo que ele esteja andando devagar no momento da abordagem”, explicou o cabo Nunes.
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Motores a Combustão: Bicicletas adaptadas com motores a gasolina (estilo roçadeira) continuam proibidas de circular em vias públicas sem registro e licenciamento, estando sujeitas a apreensão imediata.
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Pessoas com Deficiência: Triciclos e cadeiras motorizadas destinados a pessoas com mobilidade reduzida não são considerados veículos automotores e têm livre circulação, desde que respeitadas as normas de segurança para pedestres.
Balanço em Palotina
A Polícia Militar informou que dois veículos já foram recolhidos na cidade por descumprirem as normas. A prioridade, no entanto, continua sendo a orientação.
Redação Palotina 24 Horas
Reprodução permitida desde que seja mantido o crédito ao Palotina 24 Horas.
