O Projeto Presença, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palotina, acompanhou aproximadamente 250 crianças com histórico de faltas injustificadas em 2025 e 2026. Segundo a secretaria, 28 delas ainda apresentam ausências persistentes, e os casos foram encaminhados ao Ministério Público.
A iniciativa monitora a frequência nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Conforme a secretaria, quando uma criança registra três faltas consecutivas ou cinco alternadas, sem justificativa, em um período de 60 dias, são iniciados os procedimentos de busca ativa para identificar os motivos das ausências e buscar o retorno às atividades escolares.
Leia também
Rematrículas na rede municipal de ensino começam dia 9; veja prazo para novas vagas
O acompanhamento começa na própria instituição de ensino. Na primeira etapa, chamada Busca Ativa 1, a equipe gestora entra em contato com os responsáveis por mensagens, WhatsApp ou telefone para verificar a situação e orientar a família.
Se a primeira intervenção não apresentar resultados, o caso passa à Busca Ativa 2, conduzida por um assistente social da Educação. O objetivo é intensificar o contato com os responsáveis e identificar dificuldades que estejam comprometendo a frequência escolar.
Quando as faltas injustificadas persistem, o Conselho Tutelar é acionado para auxiliar no acompanhamento. Caso as intervenções não resolvam a situação, o Ministério Público recebe o encaminhamento para análise e eventuais providências.
Atestado médico
Segundo a Secretaria de Educação, as ausências decorrentes de problemas de saúde devem ser justificadas mediante apresentação de atestado médico, conforme os procedimentos da rede municipal.
O Projeto Presença busca prevenir o afastamento prolongado das atividades escolares e garantir a continuidade da aprendizagem, com a participação das instituições de ensino, das famílias e dos órgãos de proteção.
Redação Palotina 24 Horas com informações da Assessoria
Reprodução permitida desde que seja mantido o crédito ao Palotina 24 Horas.
