Na obra Como as Democracias Morrem, os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, sustenta que as democracias contemporâneas raramente chegam ao fim por meio de golpes militares clássicos. Em vez disso, o enfraquecimento costuma ocorrer de forma lenta e gradual, conduzido por líderes eleitos que utilizam instrumentos legais para concentrar poder e reduzir os mecanismos de controle. Os autores apontam alguns sinais recorrentes desse processo: a rejeição das regras democráticas quando elas se tornam inconvenientes, a deslegitimação dos adversários políticos, o estímulo ou a tolerância à violência e a restrição das liberdades civis, especialmente da imprensa e das instituições de fiscalização. Segundo eles, a erosão democrática ganha força quando tribunais são enfraquecidos, órgãos de controle são capturados e partidos tradicionais deixam de conter lideranças com tendências autoritárias.
A trajetória de Daniel Ortega, na Nicarágua, é frequentemente citada como um exemplo de transformação política ao longo do tempo. Líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional, ele participou da derrubada da ditadura de Anastasio Somoza em 1979 e assumiu a presidência em meio ao conflito com os grupos contrarrevolucionários, conhecidos como “Contras”, apoiados pelos Estados Unidos. Após perder as eleições em 1990, Ortega retornou ao poder em 2007 e, ao longo dos anos, promoveu mudanças institucionais que ampliaram sua permanência no governo. Nos últimos anos, organizações internacionais e diversos observadores apontaram restrições à oposição, à imprensa e ao processo eleitoral. Em 2025 e 2026, novas medidas consolidaram um sistema político amplamente criticado por reduzir ainda mais a competição eleitoral e a participação da oposição, marcando um desfecho considerado por muitos analistas como o esvaziamento das eleições competitivas no país.
A história demonstra que o enfraquecimento das democracias não depende apenas da ação de governantes, mas também da indiferença ou da passividade da sociedade diante da perda gradual de direitos e garantias. Quando pequenas mudanças passam a ser vistas como normais, a concentração de poder tende a avançar com aparência de legalidade, tornando mais difícil identificar o momento em que os limites democráticos foram ultrapassados. Instituições enfraquecidas, imprensa pressionada e menor fiscalização criam um ambiente em que o Estado amplia sua capacidade de controle enquanto reduz os espaços de contestação. A repetição desses padrões em diferentes épocas e países reforça que a preservação da democracia depende não apenas de leis, mas também da vigilância permanente das instituições e da participação ativa dos cidadãos.
Foto de capa: Ilustrativa