O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Palotina analisou a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao segundo trimestre de 2026. O tema foi discutido durante reunião ordinária com representantes do poder público e da sociedade civil.
Os conselheiros acompanharam os demonstrativos de receitas e despesas do período, além da aplicação dos recursos destinados a serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social no município.
Benefícios eventuais
A reunião também discutiu o Protocolo de Concessão dos Benefícios Eventuais, documento que estabelece critérios e procedimentos para o atendimento de famílias e pessoas que enfrentam situações temporárias de vulnerabilidade social.
A proposta busca padronizar os atendimentos, organizar os processos e definir as condições para a concessão dos benefícios conforme as normas da Política Nacional de Assistência Social.
O CMAS é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da política municipal de assistência social, incluindo a aplicação dos recursos públicos destinados ao setor.
Redação Palotina 24 Horas com inf. Assessoria
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