A 12ª Conferência Municipal de Saúde será realizada nesta sexta-feira (26), a partir das 13h, no auditório da sede administrativa do Sicredi, em Palotina. Aberto à população, o evento vai discutir propostas para aprimorar os serviços de saúde no município e aprovar propostas que poderão representar Palotina nas etapas estadual e nacional.
As propostas foram construídas durante seis pré-conferências realizadas em diferentes regiões da cidade e no interior, que reuniram aproximadamente 190 participantes. Segundo a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Juliana Alves Baldi, esse é o principal espaço para que a população participe da construção das políticas públicas de saúde.
Propostas
A conferência faz parte de um processo realizado em todo o país. As propostas aprovadas na etapa municipal seguem para a Conferência Estadual de Saúde e, posteriormente, podem ser encaminhadas à Conferência Nacional, chegando ao Governo Federal.
Neste ano, os debates estão organizados em quatro eixos temáticos definidos pelo Ministério da Saúde, abordando assuntos como financiamento do SUS, gestão da saúde, direito à saúde e os impactos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Demandas
Durante as pré-conferências, os participantes apresentaram sugestões e apontaram desafios enfrentados pela saúde pública de Palotina.
Entre as principais demandas estão:
- Ampliação da estrutura física das unidades de saúde;
- Contratação de mais profissionais, principalmente médicos especialistas;
- Fortalecimento da atenção básica;
- Melhorias no atendimento à população.
Segundo Juliana, a dificuldade para contratar profissionais especializados tem aumentado nos últimos anos. Ela explica que muitos médicos acabam optando por cidades maiores, onde encontram condições mais atrativas de trabalho.
O Conselho
O Conselho Municipal de Saúde funciona como um elo entre a população e a gestão pública.
Ele é formado por representantes dos usuários do SUS, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e representantes da gestão municipal, garantindo que diferentes setores da sociedade participem das decisões.
Controle social
Controle social é a participação da população nas decisões sobre a saúde pública. Por meio do Conselho Municipal de Saúde, representantes da comunidade acompanham a aplicação dos recursos, analisam projetos, apresentam sugestões e ajudam a definir prioridades para o município.
Segundo a presidente Juliana Alves Baldi, esse acompanhamento garante maior transparência na gestão da saúde e aproxima a sociedade das decisões tomadas pelo poder público.
Na prática
Na prática, quase todas as decisões importantes da saúde passam pelo Conselho Municipal de Saúde. Além de discutir melhorias, o Conselho analisa uma série de documentos e decisões da administração municipal.
Entre elas estão:
- Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde;
- Contratos e abertura de vagas para profissionais;
- Protocolos de atendimento;
- Planos municipais de saúde;
- Utilização de recursos públicos destinados à saúde.
Recentemente, por exemplo, o Conselho aprovou a documentação necessária para o recebimento dos recursos destinados à construção do novo Hospital Municipal de Palotina.
Segundo Juliana, praticamente todas as decisões mais relevantes da saúde passam pela análise do Conselho antes de serem encaminhadas aos órgãos de controle.
Como são escolhidos os conselheiros?
O Conselho é composto por 16 membros titulares, representando usuários do SUS, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e gestão pública.
A escolha ocorre durante a Conferência Municipal de Saúde. As entidades apresentam seus representantes, que são eleitos pelos delegados participantes para um mandato de quatro anos.
Com o aumento do número de entidades interessadas em participar, Juliana afirma que o Conselho pretende ser mais rigoroso com a frequência às reuniões. Pelo regimento interno, entidades que acumularem três faltas injustificadas poderão perder a vaga.
Qualquer pessoa pode participar?
Sim. Embora apenas os conselheiros tenham direito a voto nas deliberações, qualquer cidadão pode acompanhar as reuniões como ouvinte e participar das conferências municipais.
Atualmente, as reuniões do Conselho acontecem na última quarta-feira de cada mês, às 18h30, na sede do CIS, no antigo Fórum.
Para Juliana, quanto maior a participação da comunidade, mais próximas da realidade da população estarão as decisões relacionadas à saúde pública.
Convite
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Juliana Alves Baldi, reforça que a conferência é aberta à população e representa uma oportunidade para que os moradores participem diretamente da construção das políticas públicas de saúde.
O credenciamento terá início às 13h, no auditório da sede administrativa do Sicredi.
Além da palestra do chefe da 20ª Regional de Saúde, Fernando Pedrotti, a programação inclui a apresentação, discussão e votação das propostas elaboradas nas pré-conferências.
Redação Palotina 24 Horas
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