O presidente da Câmara de Vereadores de Palotina, Tiago Mostachio (PSD), afirmou que o Legislativo tem buscado ampliar o diálogo com a população, modernizar sua estrutura e fortalecer o debate sobre temas importantes para o município.
Durante entrevista, Mostachio comentou decisões recentes da Câmara, destacou projetos aprovados pelos vereadores e explicou a suspensão de um decreto municipal que tratava da jornada de servidores com dependentes com deficiência.
Segundo ele, o trabalho do Legislativo envolve tanto a análise técnica das propostas quanto a escuta das demandas da comunidade.
Mulheres na política
Mostachio destacou a participação feminina no Legislativo e citou uma sessão recente conduzida integralmente por uma mulher.
Na ocasião, a condução dos trabalhos ficou a cargo da vereadora Nissandra Karsten, vice-presidente da casa.
Para o presidente, o protagonismo feminino na política local é importante para ampliar a representatividade e o debate dentro da Câmara.
Decreto suspenso
Um dos temas mais recentes discutidos no Legislativo foi a suspensão de um decreto municipal relacionado à jornada de servidores que possuem dependentes com deficiência.
De acordo com Mostachio, a Câmara entendeu que o decreto criava exigências que não estavam previstas na legislação municipal.
A lei complementar nº 185, de 2022, prevê a possibilidade de redução de até metade da jornada de trabalho para esses servidores, sem compensação e sem prejuízo salarial, mediante comprovação médica.
Segundo o presidente, o decreto exigia documentação periódica (laudo a cada 30 dias) e outras medidas que poderiam restringir o direito garantido pela lei.
Ainda segundo Thiago, após diálogo com o Executivo e sem alterações no texto, a Câmara decidiu suspender o decreto por meio de votação, com sete votos favoráveis e um contrário.
Mostachio afirmou que a decisão buscou evitar prejuízos aos pais de pessoas com deficiência e garantir o cumprimento da legislação.
Estrutura e tecnologia
O presidente também comentou melhorias estruturais realizadas na Câmara.
Entre as mudanças estão a substituição de equipamentos utilizados nas transmissões das sessões, a renovação de equipamentos fotográficos e a implantação de um sistema digital para tramitação de projetos.
Antes, segundo ele, grande parte do processo era feita em papel. Com a digitalização, passou a haver controle de horários de protocolo, tramitação e votação das matérias.
Participação popular
Mostachio avaliou que a presença da população nas sessões melhorou em relação à legislatura passada, mas ainda pode crescer.
As sessões ordinárias são realizadas às segundas-feiras, às 14h, horário que, segundo ele, facilita a tramitação administrativa de projetos.
Ele explicou que a Câmara possui uma equipe reduzida, o que dificulta a realização de sessões noturnas de forma permanente.
Concurso público
Outro ponto citado pelo presidente foi a previsão de realização de concurso público para reforçar a estrutura administrativa da Câmara.
A intenção é abrir quatro vagas para ampliar o quadro de servidores.
Segundo Mostachio, atualmente o Legislativo conta com cerca de nove colaboradores e a estrutura administrativa não é ampliada há mais de duas décadas.
O concurso ainda depende de trâmites jurídicos e administrativos, mas a expectativa é de que o edital seja publicado ainda em 2026.
Redação Palotina 24 Horas
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