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Entrevista – Palotina realiza nesta terça-feira, dia 11 de junho, uma Audiência Pública da Cultura, a partir das 18h30, no Teatro Municipal Ludovico Riedi. O encontro será conduzido pelo Departamento Municipal de Cultura e tem dois objetivos principais: apresentar a proposta do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Lei Aldir Blanc e dar início à reestruturação do Conselho Municipal de Cultura.
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (10) ao radialista Robson Muniz, no A Hora do Café, da Clube FM, a diretora de Cultura, Adriana Augustini, explicou que este momento é fundamental para definir como os recursos da Lei Aldir Blanc serão investidos em ações culturais no município. A audiência também abre espaço para sugestões da comunidade.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc é uma política pública de apoio à cultura. Sua primeira versão, a Lei nº 14.017/2020, foi criada durante a pandemia de COVID-19 para socorrer o setor cultural. Em 2022, foi sancionada a Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022), que institui repasses anuais da União a Estados, Distrito Federal e municípios para fomentar a cultura até 2027. A lei apoia atividades culturais locais, como eventos, oficinas, produções artísticas, ações de formação e manutenção de espaços culturais.
Adriana esclareceu que, embora Palotina tenha sido contemplada com recursos em edições anteriores, o município acabou perdendo os valores por falta de entendimento técnico na época.
Por isso, agora estamos mais preparados e com apoio técnico para garantir que os recursos sejam aplicados com responsabilidade e de forma democrática.”
A diretora informou que, para ter acesso ao recurso, é necessário ter CNPJ ativo, o que inclui empresas, MEIs, coletivos culturais formalizados ou grupos representados por uma pessoa jurídica.
Por exemplo, um grupo de dança pode indicar um integrante com CNPJ para ser o proponente do projeto em nome de todos.”
Grupos como fanfarra municipal, corais ligados a igrejas, CTGs, escolas de música e demais coletivos organizados podem ser beneficiados, desde que apresentem um projeto cultural e tenham representação jurídica.
A audiência pública é uma exigência legal prevista na Lei Aldir Blanc e tem o objetivo de ouvir a comunidade antes da definição do plano de aplicação. Além disso, será o momento para reativar e reorganizar o Conselho Municipal de Cultura, responsável por acompanhar, deliberar e fiscalizar as ações culturais.
O Conselho é essencial para garantir que as decisões sejam coletivas e representem os diversos segmentos culturais de Palotina”, destacou Adriana.
Após a audiência, será elaborado um edital com critérios claros para a inscrição de projetos culturais. Os valores a serem repassados a cada projeto dependerão da proposta apresentada, do impacto cultural e da disponibilidade orçamentária.
A equipe do Departamento de Cultura estará disponível para orientar os interessados durante todo o processo.
Serviço
- 📌 Audiência Pública da Cultura – Palotina
- 📌 Data: Terça-feira, 10 de junho de 2025
- 📌 Horário: 18h30
- 📌 Local: Teatro Municipal Ludovico Riedi
- 📌 Pauta: Plano de Aplicação da Lei Aldir Blanc e reestruturação do Conselho de Cultura
- 📌 Aberto a toda a comunidade, com foco em artistas, grupos culturais e representantes de entidades
Veja a entrevista completa:
